Processo 192401/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2019 09:59
Autuado em 27/03/2019 09:59
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2965/2019 da Segunda Câmara, de 04/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2019 Acórdão   2965/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2019 Acórdão   2965/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Gestor atual MARCO AURELIO ZANDONA
Gestor das Contas MARCO AURELIO ZANDONA
Interessado ERONDI FAÉ
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BARRACÃO

Juntadas
DataDescrição
07/07/2020 14:26 Recibo de Petição Intermediária - 431210/20, de 07/07/20 - Protocolo: 431210/20
28/08/2019 11:04 AR do Ofício OCN - 2513/2019 - DP
23/08/2019 09:54 Recibo de Petição Intermediária - 567537/19, de 23/08/19 - Protocolo: 567537/19
22/08/2019 09:49 do Protocolo 564287/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/08/2019 Ofício de Contraditório   2513/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2019 2178 Despacho Processual Diverso nº 532/2019
04/10/2019 2158 Acórdão nº 2965/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 24/09/2019
13/08/2019 2120 Despacho Processual Diverso nº 1440/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 850/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2020 12:22 DP  
08/07/2020 09:38 CMEX Informação nº 3704/2020 -
31/10/2019 20:59 DP  
31/10/2019 17:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 532/2019 -
11/10/2019 11:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1455/2019 -
11/10/2019 11:08 SMPJTC  
08/10/2019 11:18 5PC Ciência de Decisão nº 220/2019 -
07/10/2019 14:27 SMPjTC  
25/09/2019 14:01 S2C  
04/09/2019 15:29 GASRVF  
04/09/2019 12:15 SMPJTC  
29/08/2019 11:08 5PC Parecer nº 760/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas.
29/08/2019 10:21 SMPjTC  
23/08/2019 11:40 CGM Instrução nº 3222/2019 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
09/08/2019 15:37 DP Ofício de Contraditório nº 2513/2019 -
27/03/2019 11:14 CGM Despacho Processual Diverso nº 1440/2019 -
27/03/2019 11:14 CGM Instrução nº 2433/2019 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2019 10:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 850/2019 -

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